Termos e Condições

Bem-vindo à Editora Seja Luz. Ao aceder e utilizar o nosso website e serviços, o utilizador concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Âmbito e Objeto

Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos visitantes do site editorasejaluz.com e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da nossa loja online ou serviços de publicação contratados diretamente.

A Editora Seja Luz reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas neste mesmo local.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logótipos, grafismo, vídeos e excertos de obras — é propriedade exclusiva da Editora Seja Luz ou dos respetivos autores representados, estando protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. Obrigações do Utilizador

Ao navegar no nosso site, o utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou que possam prejudicar a imagem da Editora.
• Não tentar violar os sistemas de segurança ou introduzir vírus informáticos.
• Fornecer dados verdadeiros e atualizados sempre que preencher formulários de contacto ou de encomenda.

4. Publicação e Serviços

A submissão de manuscritos ou pedidos de orçamento não vincula a Editora Seja Luz à publicação da obra. Cada projeto é alvo de uma análise editorial cuidada. As condições específicas de publicação (Edição, Coautoria, etc.) serão regidas por contrato próprio assinado entre o Autor e a Editora.

5. Loja Online e Encomendas

Os preços apresentados na nossa loja online incluem IVA à taxa legal em vigor. O processo de encomenda pressupõe:

• A correta indicação dos dados de entrega e faturação.
• O pagamento através dos meios disponibilizados (Multibanco, MBWAY, Cartão de Crédito).
• A aceitação de que os prazos de entrega podem variar consoante o transportador e o destino.

6. Limitação de Responsabilidade

A Editora Seja Luz envida todos os esforços para garantir que a informação no site é exata e atualizada. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Erros técnicos, falhas de rede ou indisponibilidade temporária do site.
• Danos causados por má utilização dos conteúdos por parte de terceiros.

7. Lei Aplicável e Foro

A estes Termos e Condições aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (ex: CICAP).